Oswaldo Vieira Guimaraes

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O Supremo Tribunal Federal esqueceu sua função de guardião da Constituição e a sangrou de morte. ao violar o inciso LVII do art. 5º. Poderia até concordar que o condenado em 2a Instância fosse preso, DESDE QUE fosse revogado o inciso LVII. Àquele que defende a solução do STF esquece-se da possibilidade de o réu ser condenado injustamente na 2a Instância , recorrer até o STJ . Seu julgamento, como é sabido, pode levar muitos anos. No final o STJ o absolve. Quem paga esses anos em que o réu ficou preso? Será que uma indenização que também é um processo demorado paga os anos em que acusado injustamente ficou preso? Aquele que defende a decisão do STF, lembre-se: um dia ele também pode ser sentenciado injustamente pelo tribunal de 2 instância. E quando o réu é absolvido na 1a Instância e condenado na 2a instância? Examine este aspecto, não sob a ótica processual, mas sob a ótica da justiça. Afinal ele teve uma sentença favorável e outra desfavorável. É justo ele ir para a cadeia? afinal não teria havido aí um empate?

Se o referido inciso LVII do art. 5º for revogado e a Constituição dispuser que o segundo grau (tribunais) é a última instância, a situação muda radicalmente, porque o trânsito em julgado dar-se-á na sentença proferida pelo tribunal de 2º grau. Não há mais a quem recorrer.

A demora no trâmite processual não justifica o clamoroso equivoco do STF.

Pensem bem.

Oswaldo